Beto e Pedro travaram intenso debate a respeito dos conceitos de nacionalidade e cidadania. De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos.
Para Pedro, por sua vez, só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
a) Beto e Pedro estão totalmente corretos;
b) Beto está totalmente correto e Pedro parcialmente correto, já que todo nacional é cidadão;
c) Beto está incorreto em parte, pois o nacional não precisa ser cidadão e Pedro incorreto, já que não só o cidadão tem direitos;
d) Pedro está totalmente correto e Beto incorreto, pois nacionalidade e cidadania são institutos distintos;
e) Beto e Pedro estão totalmente incorretos.
Quando Beto diz que “todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos”, ele faz uma afirmação certa ou errada?
Certamente errada. Afinal, nem todo nacional é cidadão, já que existem nacionais
(por exemplo, uma criança nascida em território nacional) que não exerce direitos políticos. Estando Beto
errado, já podemos descartar as alternativas ‘a’ e ‘b’. Agora vamos verificar a fala de Pedro, que disse: “só o
cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos”. Esta afirmação é correta. Afinal, direitos políticos
só serão exercidos pelos cidadãos (e não por qualquer nacional). Deste modo, estando Pedro correto podemos descartar as seguintes alternativas: ‘b’, ‘c’ e ‘e’. A única que nos restará, e que deverá ser
assinalada, é a da letra ‘d’.
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