Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a maioridade, Jonatas optou pela nacionalidade brasileira. Nos termos da Constituição Federal, Jonatas:
a) é considerado brasileiro e canadense, ou seja, tem obrigatoriamente dupla nacionalidade.
b) é considerado brasileiro naturalizado.
c) não pode optar por nacionalidade, pois em razão de sua moradia ininterrupta no Brasil, adquire obrigatoriamente a nacionalidade brasileira.
d) é considerado canadense.
e) é considerado brasileiro nato.
Veja que a questão em estudo menciona nas alternativas ‘a’ e ‘d’ que Jonatas é canadense. Se você estranhou essas afirmações e se
perguntou “Como é que eu vou saber se ele é canadense se eu não conheço as regras daquele
país quanto à aquisição da nacionalidade? A FCC (banca examinadora que elaborou este caso) quer saber de você seJonatas é brasileiro ou não. E sendo brasileiro, se ele é nato ou naturalizado. Ninguém vai lhe perguntar em prova se o personagem da questão é boliviano, canadense, francês, etc. Queremos saber, simplesmente, se ele é ou não brasileiro. Pois bem: de acordo com o critério de aquisição da nacionalidade previsto no art. 12, I, ‘c’, CF/88 Jonatas será considerado brasileiro nato. Isso porque ele nasceu no estrangeiro, sendo filho de pai brasileiro; veio residir na República Federativa do Brasil e optou, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Neste sentido, a assertiva ‘e’ é a nossa resposta.
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