Qualidade do Ar
Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as
queimadas são, dentre as atividades antrópicas, as maiores causas da introdução de
substâncias poluentes à atmosfera, muitas delas tóxicas à saúde humana e responsáveis
por danos à flora e aos materiais.
A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia
com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar
impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos
materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à
qualidade de vida da comunidade.
De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto
de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as
condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes.
Frequentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a
outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos
têm demonstrado, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os
efeitos de morbidade e mortalidade, causadas por problemas respiratórios (asma,
bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares, mesmo quando
as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade
do ar vigentes. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas
que já apresentam doenças respiratórias.
A poluição atmosférica traz prejuízos não somente à saúde e à qualidade de vida das
pessoas, mas também acarretam maiores gastos do Estado, decorrentes do aumento do
número de atendimentos e internações hospitalares, além do uso de medicamentos,
custos esses que poderiam ser evitados com a melhoria da qualidade do ar dos centros
urbanos. A poluição de ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais
(corrosão), do solo e das águas (chuvas ácidas), além de afetar a visibilidade.
A gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento sócioeconômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem
necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos
efeitos da degradação do ambiente atmosférico.
Gestão da Qualidade do Ar no Ministério do Meio Ambiente
A gestão deste tema no MMA é atribuição da Gerência de Qualidade do Ar (GQA),
vinculada ao Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria. Esta gerência foi
criada com o objetivo de formular políticas e executar as ações necessárias, no âmbito
do Governo Federal, à preservação e a melhoria da qualidade do ar.
A GQA tem como atribuições formular políticas de apoio e fortalecimento institucional
aos demais órgãos do SISNAMA, responsáveis pela execução das ações locais de gestão
da qualidade do ar, que envolvem o licenciamento ambiental, o monitoramento da
qualidade do ar, a elaboração de inventários de emissões locais, a definição de áreas
prioritárias para o controle de emissões, o setor de transportes, o combate às
queimadas, entre outras.
Cabe ainda à GQA propor, apoiar e avaliar tecnicamente estudos e projetos relacionados
com a preservação e a melhoria da qualidade do ar, implementar programas e projetos
na sua área de atuação, assistir tecnicamente aos órgãos colegiados de assuntos afeitos
a essa temática (CONAMA e CONTRAN), elaborar pareceres e notas técnicas sobre os
assuntos de sua competência.
Entre os programas da Gerência, destacam-se os programas para fontes específicas de
poluição atmosférica, tais como o PRONAR, o PROCONVE, o PROMOT e o apoio aos
Estados para a elaboração dos Planos de Controle da Poluição Veicular - PCPVs e dos
Programas de Inspeção e Manutenção Veicular - I/M, conforme Resolução CONAMA
nº 418/2009.
Fonte: Disponível em: < https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-doar>.
pessoas, mas também acarretam maiores gastos do Estado, decorrentes do aumento do
número de atendimentos e internações hospitalares, além do uso de medicamentos,
custos esses que poderiam ser evitados com a melhoria da qualidade do ar dos centros
urbanos. A poluição de ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais
(corrosão), do solo e das águas (chuvas ácidas), além de afetar a visibilidade.
A gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento sócioeconômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem
necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos
efeitos da degradação do ambiente atmosférico.
Gestão da Qualidade do Ar no Ministério do Meio Ambiente
A gestão deste tema no MMA é atribuição da Gerência de Qualidade do Ar (GQA),
vinculada ao Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria. Esta gerência foi
criada com o objetivo de formular políticas e executar as ações necessárias, no âmbito
do Governo Federal, à preservação e a melhoria da qualidade do ar.
A GQA tem como atribuições formular políticas de apoio e fortalecimento institucional
aos demais órgãos do SISNAMA, responsáveis pela execução das ações locais de gestão
da qualidade do ar, que envolvem o licenciamento ambiental, o monitoramento da
qualidade do ar, a elaboração de inventários de emissões locais, a definição de áreas
prioritárias para o controle de emissões, o setor de transportes, o combate às
queimadas, entre outras.
Cabe ainda à GQA propor, apoiar e avaliar tecnicamente estudos e projetos relacionados
com a preservação e a melhoria da qualidade do ar, implementar programas e projetos
na sua área de atuação, assistir tecnicamente aos órgãos colegiados de assuntos afeitos
a essa temática (CONAMA e CONTRAN), elaborar pareceres e notas técnicas sobre os
assuntos de sua competência.
Entre os programas da Gerência, destacam-se os programas para fontes específicas de
poluição atmosférica, tais como o PRONAR, o PROCONVE, o PROMOT e o apoio aos
Estados para a elaboração dos Planos de Controle da Poluição Veicular - PCPVs e dos
Programas de Inspeção e Manutenção Veicular - I/M, conforme Resolução CONAMA
nº 418/2009.
Fonte: Disponível em: < https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-doar>.
Acesso em: 29 de set. de 2019.
Orientações
Após a leitura do texto os alunos deverão se organizar em grupos de no máximo quatro
pessoas. Arranjados dessa forma realizarão um debate sobre o controle da qualidade
ambiental em seu município. Para isto deverão responder aos seguintes
questionamentos:
Orientações
Após a leitura do texto os alunos deverão se organizar em grupos de no máximo quatro
pessoas. Arranjados dessa forma realizarão um debate sobre o controle da qualidade
ambiental em seu município. Para isto deverão responder aos seguintes
questionamentos:
1) O que é feito para o controle da qualidade do ar, água e resíduos em seu
município?
2) Ainda com relação ao controle da qualidade ambiental no município, quais ações
ainda não foram implementadas e quais precisam ser melhoradas para controle
da poluição no município?
Resposta esperada:
Em ambas as questões não temos uma resposta fechada, os alunos deverão discutir
e seguir seu raciocínio de acordo com os conhecimentos adquiridos.
Caro tutor, estimule os alunos no exercício da discussão, peça que discutam os
problemas que as suas cidades, bairros, localidades onde moram apresentam em
relação aos problemas relacionados ao controle da qualidade do ar, água e resíduos
sólidos.
Após responder a estes questionamentos cada grupo deverá dividir com o restante da
turma suas impressões.
município?
2) Ainda com relação ao controle da qualidade ambiental no município, quais ações
ainda não foram implementadas e quais precisam ser melhoradas para controle
da poluição no município?
Resposta esperada:
Em ambas as questões não temos uma resposta fechada, os alunos deverão discutir
e seguir seu raciocínio de acordo com os conhecimentos adquiridos.
Caro tutor, estimule os alunos no exercício da discussão, peça que discutam os
problemas que as suas cidades, bairros, localidades onde moram apresentam em
relação aos problemas relacionados ao controle da qualidade do ar, água e resíduos
sólidos.
Após responder a estes questionamentos cada grupo deverá dividir com o restante da
turma suas impressões.
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