Luca nasceu em território brasileiro. Seus pais tinham nacionalidade italiana e, na ocasião, estavam a serviço de uma conhecida indústria de automóvel com sede na Itália. Logo após o nascimento, Luca retornou para a Itália. Após completar dezoito anos de idade, decidiu viver na República Federativa do Brasil e seguir carreira política. À luz da sistemática constitucional afeta à nacionalidade, é correto afirmar que Luca:
a) não é brasileiro, pois é filho de pais italianos; logo, para candidatar-se a um cargo eletivo, deveria
naturalizar-se.
b) é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
c) é brasileiro nato, desde que não tenha sido registrado na Itália, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
d) é brasileiro nato, desde que optante pela nacionalidade brasileira, podendo candidatar-se a qualquer
cargo eletivo.
e) é brasileiro naturalizado, pois passou a residir no Brasil após a maioridade, o que limita as possibilidades de candidatura.
Luca nasceu em território nacional e os pais, apesar de serem estrangeiros, não estavam a serviço do país de origem. Logo, pelo critério territorial do art. 12, I, ‘a’, Luca é brasileiro nato e pode se candidatar a qualquer cargo eletivo.
Por essa razão, vamos assinalar a letra ‘b’.
Um detalhe relevante: quando o examinador disse que Luca completou 18 anos e veio residir no Brasil,
seguramente ele estava tentando lhe induzir a pensar que a aquisição da nacionalidade se daria pela alínea
‘c’ (critério sanguíneo + residencial + opção confirmativa), o que não é correto, pois o da alínea ‘a’ (o
territorial) é preferencial e aplicável ao caso.
Gabarito letra B
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