| Atividade 1 |
Realize a leitura dos pronunciamentos contábeis em cpc.org.br, especialmente do CPC 00 (R2) que
trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro e do CPC 26 (R1) que trata da Apresentação
das Demonstrações Contábeis.
| CPC 00 (R2) | Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro |
| CPC 26 (R1) | Apresentação das Demonstrações Contábeis |
questões, resolva as questões objetivas individualmente. Compare os resultados com o gabarito
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Atividade.
Atividade 1A – Realização da Leitura
| CPC 00 (R2) - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO |
4.4 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
4.5 Esta seção discute três aspectos dessas definições:
(a) direito;
(b) potencial de produzir benefícios econômicos; e
(c) controle.
4.26 Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos
passados.
4.27 Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:
(a) a entidade tem uma obrigação;
(b) a obrigação é de transferir um recurso econômico; e
(c) a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.
4.63 Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
4.64 Direitos sobre o patrimônio líquido são direitos sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução
de todos os seus passivos. Em outras palavras, são reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de
passivo. Essas reivindicações podem ser estabelecidas por contrato, legislação ou meios similares, e incluem, na medida
em que não atendem à definição de passivo:
(a)ações de diversos tipos emitidas pela entidade; e
(b)algumas obrigações da entidade de emitir outro direito sobre o patrimônio líquido.
4.68 Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido,
exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
4.69 Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido,
exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio
Critérios de Reconhecimento
5.6 Somente itens que atendem à definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido devem ser reconhecidos no balanço
patrimonial. Similarmente, somente itens que atendem à definição de receitas ou despesas devem ser reconhecidos na
demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente. Contudo, nem todos os itens que atendem à
definição de um desses elementos devem ser reconhecidos.
5.7 Não reconhecer um item que atenda à definição de um dos elementos torna o balanço patrimonial, a demonstração
do resultado e a demonstração do resultado abrangente menos completos e pode excluir informações úteis das
demonstrações contábeis. Por outro lado, em algumas circunstâncias, reconhecer alguns itens que atendem à definição
de um dos elementos não forneceria informações úteis. O ativo ou passivo é reconhecido somente se o
reconhecimento desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido
resultantes fornece aos usuários das demonstrações contábeis informações que são úteis, ou seja:
5.8 Assim como o custo restringe outras decisões de relatório financeiro, também restringe decisões de reconhecimento.
Há um custo para reconhecer um ativo ou passivo. Os responsáveis (preparadores) pela elaboração das demonstrações
contábeis incorrem em custos na obtenção da mensuração relevante de ativo ou passivo. Os usuários das demonstrações
contábeis também incorrem em custos de análise e interpretação das informações fornecidas. O ativo ou passivo deve
ser reconhecido se é provável que os benefícios das informações fornecidas aos usuários das demonstrações contábeis
pelo reconhecimento justifiquem os custos de fornecer e utilizar essas informações. Em alguns casos, os custos do
reconhecimento podem superar seus benefícios.
5.9 Não é possível definir precisamente quando o reconhecimento de um ativo ou passivo fornece informações úteis aos
usuários das demonstrações contábeis, a um custo que não supere seus benefícios. O que é útil aos usuários depende do
item e dos fatos e circunstâncias. Consequentemente, é necessário julgamento ao decidir se deve reconhecer um item,
e assim os requisitos de reconhecimento podem precisar variar entre os pronunciamentos e dentro destes.
5.10 Ao tomar decisões sobre reconhecimento, é importante considerar as informações que seriam dadas se o ativo ou
passivo não fosse reconhecido. Por exemplo, se nenhum ativo é reconhecido quando se incorre em gasto, a despesa deve
ser reconhecida. Ao longo do tempo, o reconhecimento da despesa pode, em alguns casos, fornecer informações úteis,
por exemplo, informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis identificarem tendências.
5.11 Mesmo se o item que atende à definição de ativo ou passivo não seja reconhecido, a entidade pode precisar fornecer
informações sobre esse item nas notas explicativas. É importante considerar como tornar essas informações
suficientemente visíveis para compensar a ausência do item do sumário estruturado fornecido pelo balanço patrimonial
e, se aplicável, pela demonstração do resultado e pela demonstração do resultado abrangente.
Características qualitativas de informações financeiras úteis
2.4 Se informações financeiras devem ser úteis, elas devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que
pretendem representar. A utilidade das informações financeiras é aumentada se forem comparáveis, verificáveis,
tempestivas e compreensíveis.
Características qualitativas fundamentais
2.5 As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.
Relevância
2.6 Informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários.
Informações podem ser capazes de fazer diferença em uma decisão ainda que alguns usuários optem por não tirar
vantagem delas ou já tenham conhecimento delas a partir de outras fontes.
2.7 Informações financeiras são capazes de fazer diferença em decisões se tiverem valor preditivo ou valor
confirmatório, ou ambos.
2.8 Informações financeiras têm valor preditivo se podem ser utilizadas como informações em processos empregados
pelos usuários para prever resultados futuros. Informações financeiras não precisam ser previsões ou prognósticos para
ter valor preditivo. Informações financeiras com valor preditivo são empregadas por usuários ao fazer suas próprias
previsões.
2.9 Informações financeiras têm valor confirmatório se fornecem feedback sobre (confirmam ou alteram) avaliações
anteriores.
2.10 Os valores preditivo e confirmatório das informações financeiras estão inter-relacionados. Informações que
possuem valor preditivo frequentemente possuem também valor confirmatório. Por exemplo, informações sobre
receitas para o ano corrente, que podem ser utilizadas como base para prever receitas em anos futuros, também
podem ser comparadas a previsões de receitas para o ano corrente que tenham sido feitas em anos anteriores. Os
resultados dessas comparações podem ajudar o usuário a corrigir e a melhorar os processos que foram utilizados para
fazer essas previsões anteriores.
Materialidade
2.11 A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões
que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais (ver item 1.5) tomam com base nesses relatórios,
que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um
aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as
informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual. Consequentemente, não se pode
especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma
situação específica.
Representação fidedigna
2.12 Relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números. Para serem úteis, informações
financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a
essência dos fenômenos que pretendem representar. Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e
sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não
representaria fidedignamente o fenômeno econômico (ver itens de 4.59 a 4.62).
2.13 Para ser representação perfeitamente fidedigna, a representação tem três características. Ela é completa, neutra e
isenta de erros. Obviamente, a perfeição nunca ou raramente é atingida. O objetivo é maximizar essas qualidades tanto
quanto possível.
2.14 A representação completa inclui todas as informações necessárias para que o usuário compreenda os fenômenos
que estão sendo representados, inclusive todas as descrições e explicações necessárias. Por exemplo, a representação
completa de grupo de ativos inclui, no mínimo, a descrição da natureza dos ativos do grupo, a representação numérica
de todos os ativos do grupo e a descrição daquilo que a representação numérica retrata (por exemplo, custo histórico
ou valor justo). Para alguns itens, uma representação completa pode envolver também explicações de fatos
significativos sobre a qualidade e natureza do item, fatores e circunstâncias que podem afetar sua qualidade e natureza
e o processo utilizado para determinar a representação numérica.
2.15 A representação neutra não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras. A
representação neutra não possui inclinações, não é parcial, não é enfatizada ou deixa de ser enfatizada, nem é, de
outro modo, manipulada para aumentar a probabilidade de que as informações financeiras serão recebidas de forma
favorável ou desfavorável pelos usuários. Informações neutras não significam informações sem nenhum propósito ou
sem nenhuma influência sobre o comportamento. Ao contrário, informações financeiras relevantes são, por definição,
capazes de fazer diferença nas decisões dos usuários.
2.16 A neutralidade é apoiada pelo exercício da prudência. Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob
condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e
despesas não estão subavaliados. Da mesma forma, o exercício de prudência não permite a subavaliação de ativos ou
receitas ou a superavaliação de passivos ou despesas. Essas divulgações distorcidas podem levar à superavaliação ou
subavaliação de receitas ou despesas em períodos futuros.
2.17 O exercício de prudência não implica necessidade de assimetria, por exemplo, a necessidade sistemática de
evidência mais convincente para dar suporte ao reconhecimento de ativos ou receitas do que ao reconhecimento de
passivos ou despesas. Essa assimetria não é característica qualitativa de informações financeiras úteis. Não obstante,
determinados pronunciamentos podem conter requisitos assimétricos se isso for consequência de decisões que se
destinam a selecionar as informações mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar.
2.18 Representação fidedigna não significa representação precisa em todos os aspectos. Livre de erros significa que não
há erros ou omissões na descrição do fenômeno e que o processo utilizado para produzir as informações apresentadas
foi selecionado e aplicado sem erros no processo. Nesse contexto, livre de erros não significa perfeitamente precisa em
todos os aspectos. Por exemplo, a estimativa de preço ou valor não observável não pode ser determinada como precisa
ou imprecisa. Contudo, a representação dessa estimativa pode ser fidedigna se o valor for descrito de forma clara e
precisa como sendo a estimativa, se a natureza e as limitações do processo de estimativa forem explicadas e se nenhum
erro tiver sido cometido na escolha e na aplicação do processo apropriado para o desenvolvimento da estimativa.
2.19 Quando valores monetários em relatórios financeiros não puderem ser observados diretamente e, em vez disso,
devem ser estimados, surge incerteza na mensuração. O uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração
de informações financeiras e não prejudica a utilidade das informações se as estimativas são descritas e explicadas de
forma clara e precisa. Mesmo um elevado nível de incerteza na mensuração não impede necessariamente essa
estimativa de fornecer informações úteis (ver item 2.22).
Características qualitativas de melhoria
2.23 Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas
que melhoram a utilidade de informações que sejam tanto relevantes como forneçam representação fidedigna do que
pretendem representar. As características qualitativas de melhoria podem também ajudar a determinar qual de duas
formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas fornecem informações igualmente
relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno.
Notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. As notas
explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e
informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
16. A entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com as normas, interpretações e comunicados
técnicos do CFC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas. A
entidade não deve afirmar que suas demonstrações contábeis estão de acordo com essas normas, interpretações
e comunicados técnicos a menos que cumpra todos os seus requisitos. (Redação alterada pela Resolução CFC n.º
1.376/11)
18. A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das políticas contábeis
utilizadas ou por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa. (Redação alterada pela
Resolução CFC n.º 1.376/11)
Atividade 1B – Realização de atividades
QUESTÃO 1
De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, no que se
refere ao reconhecimento dos elementos das Demonstrações Contábeis, é CORRETO afirmar que:
a) um ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando os gastos incorridos não
proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos futuros.
b) um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for remota a possibilidade de
uma saída de recursos para sua quitação e seu valor não puder ser estimado com confiabilidade.
c) uma despesa corresponde a reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em
reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de
direitos sobre o patrimônio
d) uma receita deve ser reconhecida quando resultar em diminuição nos benefícios econômicos
durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de passivos que
resultam em diminuição do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição
dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Resolução:
A alternativa C é a correta, conforme retrata a CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO. As
demais alternativas estão incorretas. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que
benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade. Um passivo deve ser reconhecido no balanço
patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em
liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade. A
receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos
futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade.
QUESTÃO 2
De acordo com a CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, as
características qualitativas são atributos que tornam as demonstrações contábil-financeiras úteis
para seus usuários.
Assinale a opção que apresenta as Características Qualitativas de Melhoria.
a) comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade.
b) compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.
c) relevância, materialidade, comparabilidade e compreensibilidade.
d) tempestividade, confiabilidade, relevância e comparabilidade.
Resolução:
A alternativa A está correta. De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, os
aspectos de “Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade são características
qualitativas que melhoram a utilidade de informações que sejam tanto relevantes como forneçam representação
fidedigna do que pretendem representar”. A relevância é uma característica qualitativa fundamental da informação
contábil, não sendo uma característica de melhoria. A materialidade é um aspecto subjacente à relevância. A
confiabilidade não representa uma característica da informação em si, pois pressupõe-se que a informação é confiável
quando ela é completa, neutra e livre de erro. Portanto, as alternativas B, C e D estão incorretas.
QUESTÃO 3
De acordo com o que estabelece a CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis,
julgue as afirmações abaixo sobre Notas Explicativas como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em
seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Notas Explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações
contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens
divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios
de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
II. A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das
políticas contábeis utilizadas ou por meio de Notas Explicativas ou qualquer outra divulgação
explicativa.
III A entidade cujas Demonstrações Contábeis estão, na maior parte dos requisitos, em
conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos do Conselho Federal de
Contabilidade deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas Notas
Explicativas. Entende-se como atendida a maior parte dos requisitos quando setenta e cinco por
cento das rubricas do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício estão de
acordo com as normas, interpretações e comunicados técnicos do Conselho Federal de
Contabilidade.
A sequência CORRETA é:
a) F, F, V.
b) F, V, F.
c) V, F, V.
d) V, V, F.
Resolução:
A alternativa D é a correta. As afirmativas I e II estão corretas, conforme retrata a CPC 26 (R1) – Apresentação das
Demonstrações Contábeis. A afirmativa III está incorreta, pois distorce o texto trazido pelo CPC 26 (R1) que diz: “A
entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e
Orientações do CPC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas. A entidade
não deve afirmar que suas demonstrações contábeis estão de acordo com esses Pronunciamentos Técnicos,
Interpretações e Orientações a menos que cumpra todos os seus requisitos.”.
QUESTÃO 4
De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, no que se
refere à posição patrimonial e financeira, assinale a opção INCORRETA.
a) Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos
passados.
b) Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como
resultado de eventos passados.
c) Patrimônio Líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os
seus passivos.
d) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil que resultam em
diminuições do Patrimônio Líquido e que estão relacionados com a contribuição dos detentores dos
instrumentos patrimoniais.
Resolução:
A afirmativa da alternativa D está incorreta. De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO
FINANCEIRO, receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio
líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. As afirmativas das
alternativas A, B e C estão corretas, conforme retrata os itens 4.3. 4.26 e 4.63 da norma.
QUESTÃO 5
De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, é
INCORRETO afirmar que:
a) as características qualitativas fundamentais são comparabilidade, capacidade de verificação,
tempestividade e compreensibilidade, pois tornam a informação útil. A utilidade da informação
contábil-financeira é melhorada se ela for relevante e representar com fidedignidade o que se
propõe a representar. Portanto, relevância e representação fidedigna são características
qualitativas de melhoria.
b) a informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões
tomadas pelos usuários. Informações podem ser capazes de fazer diferença em uma decisão ainda
que alguns usuários optem por não tirar vantagem delas ou já tenham conhecimento delas a partir
de outras fontes.
c) as características qualitativas de melhoria podem também ajudar a determinar qual de duas
formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas fornecem
informações igualmente relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno.
d) a informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo,
valor confirmatório ou ambos. Informações financeiras têm valor preditivo se podem ser utilizadas
como informações em processos empregados pelos usuários para prever resultados futuros.
Resolução:
A afirmativa da alternativa A está incorreta. De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO
FINANCEIRO, os aspectos de “Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade de informações que sejam tanto relevantes como forneçam
representação fidedigna do que pretendem representar. As características qualitativas de melhoria podem também
ajudar a determinar qual de duas formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas
fornecem informações igualmente relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno.”. As demais
afirmativas estão corretas e em conformidade com a norma.
(b)algumas obrigações da entidade de emitir outro direito sobre o patrimônio líquido.
4.68 Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido,
exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
4.69 Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido,
exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio
Critérios de Reconhecimento
5.6 Somente itens que atendem à definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido devem ser reconhecidos no balanço
patrimonial. Similarmente, somente itens que atendem à definição de receitas ou despesas devem ser reconhecidos na
demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente. Contudo, nem todos os itens que atendem à
definição de um desses elementos devem ser reconhecidos.
5.7 Não reconhecer um item que atenda à definição de um dos elementos torna o balanço patrimonial, a demonstração
do resultado e a demonstração do resultado abrangente menos completos e pode excluir informações úteis das
demonstrações contábeis. Por outro lado, em algumas circunstâncias, reconhecer alguns itens que atendem à definição
de um dos elementos não forneceria informações úteis. O ativo ou passivo é reconhecido somente se o
reconhecimento desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido
resultantes fornece aos usuários das demonstrações contábeis informações que são úteis, ou seja:
| (a) | informações relevantes sobre o ativo ou passivo e sobre quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes ; e representação fidedigna do ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes. |
| (b) |
Há um custo para reconhecer um ativo ou passivo. Os responsáveis (preparadores) pela elaboração das demonstrações
contábeis incorrem em custos na obtenção da mensuração relevante de ativo ou passivo. Os usuários das demonstrações
contábeis também incorrem em custos de análise e interpretação das informações fornecidas. O ativo ou passivo deve
ser reconhecido se é provável que os benefícios das informações fornecidas aos usuários das demonstrações contábeis
pelo reconhecimento justifiquem os custos de fornecer e utilizar essas informações. Em alguns casos, os custos do
reconhecimento podem superar seus benefícios.
5.9 Não é possível definir precisamente quando o reconhecimento de um ativo ou passivo fornece informações úteis aos
usuários das demonstrações contábeis, a um custo que não supere seus benefícios. O que é útil aos usuários depende do
item e dos fatos e circunstâncias. Consequentemente, é necessário julgamento ao decidir se deve reconhecer um item,
e assim os requisitos de reconhecimento podem precisar variar entre os pronunciamentos e dentro destes.
5.10 Ao tomar decisões sobre reconhecimento, é importante considerar as informações que seriam dadas se o ativo ou
passivo não fosse reconhecido. Por exemplo, se nenhum ativo é reconhecido quando se incorre em gasto, a despesa deve
ser reconhecida. Ao longo do tempo, o reconhecimento da despesa pode, em alguns casos, fornecer informações úteis,
por exemplo, informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis identificarem tendências.
5.11 Mesmo se o item que atende à definição de ativo ou passivo não seja reconhecido, a entidade pode precisar fornecer
informações sobre esse item nas notas explicativas. É importante considerar como tornar essas informações
suficientemente visíveis para compensar a ausência do item do sumário estruturado fornecido pelo balanço patrimonial
e, se aplicável, pela demonstração do resultado e pela demonstração do resultado abrangente.
Características qualitativas de informações financeiras úteis
2.4 Se informações financeiras devem ser úteis, elas devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que
pretendem representar. A utilidade das informações financeiras é aumentada se forem comparáveis, verificáveis,
tempestivas e compreensíveis.
Características qualitativas fundamentais
2.5 As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.
Relevância
2.6 Informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários.
Informações podem ser capazes de fazer diferença em uma decisão ainda que alguns usuários optem por não tirar
vantagem delas ou já tenham conhecimento delas a partir de outras fontes.
2.7 Informações financeiras são capazes de fazer diferença em decisões se tiverem valor preditivo ou valor
confirmatório, ou ambos.
2.8 Informações financeiras têm valor preditivo se podem ser utilizadas como informações em processos empregados
pelos usuários para prever resultados futuros. Informações financeiras não precisam ser previsões ou prognósticos para
ter valor preditivo. Informações financeiras com valor preditivo são empregadas por usuários ao fazer suas próprias
previsões.
2.9 Informações financeiras têm valor confirmatório se fornecem feedback sobre (confirmam ou alteram) avaliações
anteriores.
2.10 Os valores preditivo e confirmatório das informações financeiras estão inter-relacionados. Informações que
possuem valor preditivo frequentemente possuem também valor confirmatório. Por exemplo, informações sobre
receitas para o ano corrente, que podem ser utilizadas como base para prever receitas em anos futuros, também
podem ser comparadas a previsões de receitas para o ano corrente que tenham sido feitas em anos anteriores. Os
resultados dessas comparações podem ajudar o usuário a corrigir e a melhorar os processos que foram utilizados para
fazer essas previsões anteriores.
Materialidade
2.11 A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões
que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais (ver item 1.5) tomam com base nesses relatórios,
que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um
aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as
informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual. Consequentemente, não se pode
especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma
situação específica.
Representação fidedigna
2.12 Relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números. Para serem úteis, informações
financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a
essência dos fenômenos que pretendem representar. Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e
sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não
representaria fidedignamente o fenômeno econômico (ver itens de 4.59 a 4.62).
2.13 Para ser representação perfeitamente fidedigna, a representação tem três características. Ela é completa, neutra e
isenta de erros. Obviamente, a perfeição nunca ou raramente é atingida. O objetivo é maximizar essas qualidades tanto
quanto possível.
2.14 A representação completa inclui todas as informações necessárias para que o usuário compreenda os fenômenos
que estão sendo representados, inclusive todas as descrições e explicações necessárias. Por exemplo, a representação
completa de grupo de ativos inclui, no mínimo, a descrição da natureza dos ativos do grupo, a representação numérica
de todos os ativos do grupo e a descrição daquilo que a representação numérica retrata (por exemplo, custo histórico
ou valor justo). Para alguns itens, uma representação completa pode envolver também explicações de fatos
significativos sobre a qualidade e natureza do item, fatores e circunstâncias que podem afetar sua qualidade e natureza
e o processo utilizado para determinar a representação numérica.
2.15 A representação neutra não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras. A
representação neutra não possui inclinações, não é parcial, não é enfatizada ou deixa de ser enfatizada, nem é, de
outro modo, manipulada para aumentar a probabilidade de que as informações financeiras serão recebidas de forma
favorável ou desfavorável pelos usuários. Informações neutras não significam informações sem nenhum propósito ou
sem nenhuma influência sobre o comportamento. Ao contrário, informações financeiras relevantes são, por definição,
capazes de fazer diferença nas decisões dos usuários.
2.16 A neutralidade é apoiada pelo exercício da prudência. Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob
condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e
despesas não estão subavaliados. Da mesma forma, o exercício de prudência não permite a subavaliação de ativos ou
receitas ou a superavaliação de passivos ou despesas. Essas divulgações distorcidas podem levar à superavaliação ou
subavaliação de receitas ou despesas em períodos futuros.
2.17 O exercício de prudência não implica necessidade de assimetria, por exemplo, a necessidade sistemática de
evidência mais convincente para dar suporte ao reconhecimento de ativos ou receitas do que ao reconhecimento de
passivos ou despesas. Essa assimetria não é característica qualitativa de informações financeiras úteis. Não obstante,
determinados pronunciamentos podem conter requisitos assimétricos se isso for consequência de decisões que se
destinam a selecionar as informações mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar.
2.18 Representação fidedigna não significa representação precisa em todos os aspectos. Livre de erros significa que não
há erros ou omissões na descrição do fenômeno e que o processo utilizado para produzir as informações apresentadas
foi selecionado e aplicado sem erros no processo. Nesse contexto, livre de erros não significa perfeitamente precisa em
todos os aspectos. Por exemplo, a estimativa de preço ou valor não observável não pode ser determinada como precisa
ou imprecisa. Contudo, a representação dessa estimativa pode ser fidedigna se o valor for descrito de forma clara e
precisa como sendo a estimativa, se a natureza e as limitações do processo de estimativa forem explicadas e se nenhum
erro tiver sido cometido na escolha e na aplicação do processo apropriado para o desenvolvimento da estimativa.
2.19 Quando valores monetários em relatórios financeiros não puderem ser observados diretamente e, em vez disso,
devem ser estimados, surge incerteza na mensuração. O uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração
de informações financeiras e não prejudica a utilidade das informações se as estimativas são descritas e explicadas de
forma clara e precisa. Mesmo um elevado nível de incerteza na mensuração não impede necessariamente essa
estimativa de fornecer informações úteis (ver item 2.22).
Características qualitativas de melhoria
2.23 Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas
que melhoram a utilidade de informações que sejam tanto relevantes como forneçam representação fidedigna do que
pretendem representar. As características qualitativas de melhoria podem também ajudar a determinar qual de duas
formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas fornecem informações igualmente
relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno.
| NBC TG 26 (R5) – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS |
explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e
informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
16. A entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com as normas, interpretações e comunicados
técnicos do CFC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas. A
entidade não deve afirmar que suas demonstrações contábeis estão de acordo com essas normas, interpretações
e comunicados técnicos a menos que cumpra todos os seus requisitos. (Redação alterada pela Resolução CFC n.º
1.376/11)
18. A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das políticas contábeis
utilizadas ou por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa. (Redação alterada pela
Resolução CFC n.º 1.376/11)
Atividade 1B – Realização de atividades
QUESTÃO 1
De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, no que se
refere ao reconhecimento dos elementos das Demonstrações Contábeis, é CORRETO afirmar que:
a) um ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando os gastos incorridos não
proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos futuros.
b) um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for remota a possibilidade de
uma saída de recursos para sua quitação e seu valor não puder ser estimado com confiabilidade.
c) uma despesa corresponde a reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em
reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de
direitos sobre o patrimônio
d) uma receita deve ser reconhecida quando resultar em diminuição nos benefícios econômicos
durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de passivos que
resultam em diminuição do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição
dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Resolução:
A alternativa C é a correta, conforme retrata a CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO. As
demais alternativas estão incorretas. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que
benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade. Um passivo deve ser reconhecido no balanço
patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em
liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade. A
receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos
futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade.
QUESTÃO 2
De acordo com a CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, as
características qualitativas são atributos que tornam as demonstrações contábil-financeiras úteis
para seus usuários.
Assinale a opção que apresenta as Características Qualitativas de Melhoria.
a) comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade.
b) compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.
c) relevância, materialidade, comparabilidade e compreensibilidade.
d) tempestividade, confiabilidade, relevância e comparabilidade.
Resolução:
A alternativa A está correta. De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, os
aspectos de “Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade são características
qualitativas que melhoram a utilidade de informações que sejam tanto relevantes como forneçam representação
fidedigna do que pretendem representar”. A relevância é uma característica qualitativa fundamental da informação
contábil, não sendo uma característica de melhoria. A materialidade é um aspecto subjacente à relevância. A
confiabilidade não representa uma característica da informação em si, pois pressupõe-se que a informação é confiável
quando ela é completa, neutra e livre de erro. Portanto, as alternativas B, C e D estão incorretas.
QUESTÃO 3
De acordo com o que estabelece a CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis,
julgue as afirmações abaixo sobre Notas Explicativas como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em
seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Notas Explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações
contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens
divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios
de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
II. A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das
políticas contábeis utilizadas ou por meio de Notas Explicativas ou qualquer outra divulgação
explicativa.
III A entidade cujas Demonstrações Contábeis estão, na maior parte dos requisitos, em
conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos do Conselho Federal de
Contabilidade deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas Notas
Explicativas. Entende-se como atendida a maior parte dos requisitos quando setenta e cinco por
cento das rubricas do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício estão de
acordo com as normas, interpretações e comunicados técnicos do Conselho Federal de
Contabilidade.
A sequência CORRETA é:
a) F, F, V.
b) F, V, F.
c) V, F, V.
d) V, V, F.
Resolução:
A alternativa D é a correta. As afirmativas I e II estão corretas, conforme retrata a CPC 26 (R1) – Apresentação das
Demonstrações Contábeis. A afirmativa III está incorreta, pois distorce o texto trazido pelo CPC 26 (R1) que diz: “A
entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e
Orientações do CPC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas. A entidade
não deve afirmar que suas demonstrações contábeis estão de acordo com esses Pronunciamentos Técnicos,
Interpretações e Orientações a menos que cumpra todos os seus requisitos.”.
QUESTÃO 4
De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, no que se
refere à posição patrimonial e financeira, assinale a opção INCORRETA.
a) Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos
passados.
b) Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como
resultado de eventos passados.
c) Patrimônio Líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os
seus passivos.
d) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil que resultam em
diminuições do Patrimônio Líquido e que estão relacionados com a contribuição dos detentores dos
instrumentos patrimoniais.
Resolução:
A afirmativa da alternativa D está incorreta. De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO
FINANCEIRO, receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio
líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. As afirmativas das
alternativas A, B e C estão corretas, conforme retrata os itens 4.3. 4.26 e 4.63 da norma.
QUESTÃO 5
De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO, é
INCORRETO afirmar que:
a) as características qualitativas fundamentais são comparabilidade, capacidade de verificação,
tempestividade e compreensibilidade, pois tornam a informação útil. A utilidade da informação
contábil-financeira é melhorada se ela for relevante e representar com fidedignidade o que se
propõe a representar. Portanto, relevância e representação fidedigna são características
qualitativas de melhoria.
b) a informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões
tomadas pelos usuários. Informações podem ser capazes de fazer diferença em uma decisão ainda
que alguns usuários optem por não tirar vantagem delas ou já tenham conhecimento delas a partir
de outras fontes.
c) as características qualitativas de melhoria podem também ajudar a determinar qual de duas
formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas fornecem
informações igualmente relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno.
d) a informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo,
valor confirmatório ou ambos. Informações financeiras têm valor preditivo se podem ser utilizadas
como informações em processos empregados pelos usuários para prever resultados futuros.
Resolução:
A afirmativa da alternativa A está incorreta. De acordo com o CPC 00 (R2) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO
FINANCEIRO, os aspectos de “Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade de informações que sejam tanto relevantes como forneçam
representação fidedigna do que pretendem representar. As características qualitativas de melhoria podem também
ajudar a determinar qual de duas formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas
fornecem informações igualmente relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno.”. As demais
afirmativas estão corretas e em conformidade com a norma.
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