O Capital Social, ou Capital Subscrito, corresponde ao total de ações subscritas na constituição de uma
companhia. É composto pelo Capital a Integralizar (ou a Realizar) e o Capital Integralizado (ou Realizado). O Capital a Integralizar é o valor com que cada acionista se comprometeu, mas ainda não cumpriu, para a formação do Capital Social.
O Capital Integralizado representa o que já foi cumprido pelos acionistas.
Além disso, a figura do Capital Autorizado, que é o limite estabelecido em valor ou em número de ações, pelo qual o Estatuto autoriza o Conselho de Administração a aumentar o capital social da companhia independentemente de reforma estatutária.
Vamos fazer um exemplo para visualizar estes conceitos?
Imagine Rodrigo e Paty decidem abrir uma empresa de Gelato Italiano! Para isso decidem (se comprometem) a integralizar, cada um, o valor de R$ 250.000,00. Neste momento o Capital Subscrito e o Capital a Integralizar da entidade são de R$ 500.000,00 (afinal nenhum sócio cumpriu com o prometido).
Suponha que em determinado momento Rodrigo integraliza sua parte com maquinários e equipamentos que totalizam o valor de R$ 250.000,00. Paty, por sua vez, só tinha R$ 150.000,00 em dinheiro, deixando o valor restante para entregar à empresa o. Assim, perceba que restam R$ 100.000,00 a serem integralizados por Paty.
Teremos, portanto, a seguinte situação:
| Capital Social Subscrito Capital Social a Integralizar Capital Social Integralizado | R$ 500.000,00 (R$ 100.000,00) R$ 400.000,00 |
| Capital Social Autorizado Capital Social a Subscrever Capital Social Subscrito Capital Social a Integralizar Capital Social Realizado | R$ 600.000,00 (R$ 100.000,00) R$ 500.000,00 (R$ 100.000,00) R$ 400.000,00 |
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. Foi exatamente o que fizemos acima! Discriminamos o montante subscrito devidamente deduzido da parcela ainda não integralizada. Isso é cobrado em provas com certa frequência!
(CESPE – AFC – MPU – 2015) O capital social integralizado pelos sócios deve ser discriminado, em uma
única conta, pelo seu montante, sem qualquer dedução.
Afirmativa incorreta, pois segundo o art. 182 da Lei n° 6.404/76 “a conta do capital social discriminará o
montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.”
Perceba, portanto, que a parcela não realizada (Capital Social a Integralizar) deve ser deduzida. Com isso há a
informação do total Subscrito e efetivamente Integralizado.
RESPOSTA: E
Vimos que Patrimônio, de outra forma, corresponde ao conjunto de bens, direitos e obrigações de uma
empresa.
O Patrimônio Líquido (ou Situação Líquida, ou Capital Próprio, ou Recursos Próprios ou Passivo Não Exigível) é
a riqueza própria da entidade, é representado, como vimos, pela diferença do Ativo e Passivo Exigível.
Iremos estudar o Patrimônio Líquido detalhadamente em aula futura, fique despreocupado. O importante
agora é entender o que o PL representa para a entidade.
Estado Patrimonial e Representação Gráfica
Existem três possibilidades de estados patrimoniais:
• Patrimônio Líquido Positivo;
• Patrimônio Líquido Negativo;
• Patrimônio Líquido Nulo
Vamos dar uma olhada em cada hipótese!
Quando o ATIVO da entidade é maior que seu PASSIVO.
Vamos analisar o que ocorre com o Patrimônio Líquido a partir da equação fundamental do patrimônio:
única conta, pelo seu montante, sem qualquer dedução.
| ( ) CERTO RESOLUÇÃO: | ( ) ERRADO |
montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.”
Perceba, portanto, que a parcela não realizada (Capital Social a Integralizar) deve ser deduzida. Com isso há a
informação do total Subscrito e efetivamente Integralizado.
RESPOSTA: E
Vimos que Patrimônio, de outra forma, corresponde ao conjunto de bens, direitos e obrigações de uma
empresa.
O Patrimônio Líquido (ou Situação Líquida, ou Capital Próprio, ou Recursos Próprios ou Passivo Não Exigível) é
a riqueza própria da entidade, é representado, como vimos, pela diferença do Ativo e Passivo Exigível.
Iremos estudar o Patrimônio Líquido detalhadamente em aula futura, fique despreocupado. O importante
agora é entender o que o PL representa para a entidade.
Estado Patrimonial e Representação Gráfica
Existem três possibilidades de estados patrimoniais:
• Patrimônio Líquido Positivo;
• Patrimônio Líquido Negativo;
• Patrimônio Líquido Nulo
Vamos dar uma olhada em cada hipótese!
Quando o ATIVO da entidade é maior que seu PASSIVO.
Vamos analisar o que ocorre com o Patrimônio Líquido a partir da equação fundamental do patrimônio:
Neste caso dizemos que a Situação Líquida é Positiva (Ativa, Superavitária ou Favorável).
Representação gráfica
Representação gráfica
Quando o ATIVO da entidade é menor que seu PASSIVO.
Neste caso dizemos que a Situação Líquida é Negativa (Passiva, Deficitária ou Desfavorável). É comum referirse a este estado como PASSIVO A DESCOBERTO.
Neste caso dizemos que a Situação Líquida é Negativa (Passiva, Deficitária ou Desfavorável). É comum referirse a este estado como PASSIVO A DESCOBERTO.
(CESPE – Técnico – EBSERH – 2018) Situação líquida e patrimônio líquido são expressões sinônimas, mas a primeira é mais adequada para expressar o estado patrimonial da entidade, enquanto a segunda é de utilização obrigatória no balanço patrimonial.
( ) CERTO ( ) ERRADO
RESOLUÇÃO:
Situação Líquida é comumente considerada como uma expressão sinônima de Patrimônio Líquido. No entanto, a Situação Líquida é mais adequada para expressar o estado patrimonial da entidade (superavitário, nulo ou
deficitário, enquanto que Patrimônio Líquido é apresentado no Balanço Patrimonial.
Assim, correta a afirmativa.
RESPOSTA: C
( ) CERTO ( ) ERRADO
RESOLUÇÃO:
Situação Líquida é comumente considerada como uma expressão sinônima de Patrimônio Líquido. No entanto, a Situação Líquida é mais adequada para expressar o estado patrimonial da entidade (superavitário, nulo ou
deficitário, enquanto que Patrimônio Líquido é apresentado no Balanço Patrimonial.
Assim, correta a afirmativa.
RESPOSTA: C
(CESPE – Técnico – EBSERH – 2018) No que diz respeito aos estados patrimoniais, é possível que ativo e passivo tenham valor igual a zero, respectivamente, na constituição e no encerramento das atividades da empresa.
Segundo a Lei n° 6.404/76:
Art. 80. A constituição da companhia depende do cumprimento dos seguintes requisitos preliminares:
| ( ) CERTO RESOLUÇÃO: | ( ) ERRADO |
Art. 80. A constituição da companhia depende do cumprimento dos seguintes requisitos preliminares:
I - subscrição, pelo menos por 2 (duas) pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no
estatuto;
II - realização, como entrada, de 10% (dez por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas
em dinheiro;
III - depósito, no Banco do Brasil S/A., ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores
Mobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro.
Parágrafo único. O disposto no número II não se aplica às companhias para as quais a lei exige realização inicial de parte maior do capital social.
Assim, perceba que na constituição da companhia os sócios devem, no mínimo, integralizar 10% do capital subscrito, razão pela qual não é possível que o Ativo tenha valor igual a zero.
Assim, incorreta a afirmativa.
Por outro lado, no encerramento da entidade é plenamente possível que o Ativo e Passivo sejam iguais a zero. Isso ocorre, por exemplo, quando o valor total dos bens e direitos (ativo) for suficiente apenas para o pagamento de todas as obrigações (passivo exigível). Neste caso após o pagamento de todas as obrigações tanto o passivo exigível como o ativo estarão zerados!
RESPOSTA: E
(CESPE – Auditor do Estado – CAGE/RS – 2018) Se, ao final de determinado ano, o ativo de uma empresa era de R$ 60.000 e o passivo, de R$ 200.000, então o valor de seu patrimônio líquido era
A) negativo em R$ 140.000.
B) negativo em R$ 260.000.
C) igual a R$ 260.000.
D) igual a R$ 200.000.
E) igual a R$ 140.000.
RESOLUÇÃO:
Vamos resolver a questão através do uso da Equação Fundamental do Patrimônio.
𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 = 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙 + 𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜
60.000 = 200.000 + 𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜
𝑷𝒂𝒕𝒓𝒊𝒎ô𝒏𝒊𝒐 𝑳í𝒒𝒖𝒊𝒅𝒐 = (𝑹$ 𝟏𝟒𝟎. 𝟎𝟎𝟎)
Trata-se, portanto, da situação chamada Passivo a Descoberto, que ocorre quando o Patrimônio Líquido da entidade é negativo.
RESPOSTA: A
estatuto;
II - realização, como entrada, de 10% (dez por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas
em dinheiro;
III - depósito, no Banco do Brasil S/A., ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores
Mobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro.
Parágrafo único. O disposto no número II não se aplica às companhias para as quais a lei exige realização inicial de parte maior do capital social.
Assim, perceba que na constituição da companhia os sócios devem, no mínimo, integralizar 10% do capital subscrito, razão pela qual não é possível que o Ativo tenha valor igual a zero.
Assim, incorreta a afirmativa.
Por outro lado, no encerramento da entidade é plenamente possível que o Ativo e Passivo sejam iguais a zero. Isso ocorre, por exemplo, quando o valor total dos bens e direitos (ativo) for suficiente apenas para o pagamento de todas as obrigações (passivo exigível). Neste caso após o pagamento de todas as obrigações tanto o passivo exigível como o ativo estarão zerados!
RESPOSTA: E
(CESPE – Auditor do Estado – CAGE/RS – 2018) Se, ao final de determinado ano, o ativo de uma empresa era de R$ 60.000 e o passivo, de R$ 200.000, então o valor de seu patrimônio líquido era
A) negativo em R$ 140.000.
B) negativo em R$ 260.000.
C) igual a R$ 260.000.
D) igual a R$ 200.000.
E) igual a R$ 140.000.
RESOLUÇÃO:
Vamos resolver a questão através do uso da Equação Fundamental do Patrimônio.
𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 = 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙 + 𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜
60.000 = 200.000 + 𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜
𝑷𝒂𝒕𝒓𝒊𝒎ô𝒏𝒊𝒐 𝑳í𝒒𝒖𝒊𝒅𝒐 = (𝑹$ 𝟏𝟒𝟎. 𝟎𝟎𝟎)
Trata-se, portanto, da situação chamada Passivo a Descoberto, que ocorre quando o Patrimônio Líquido da entidade é negativo.
RESPOSTA: A
(CESPE – Agente da Polícia Federal – 2018) Considerando que a contabilidade é a ciência que estuda os
fenômenos patrimoniais sob o aspecto da finalidade organizacional, julgue o item a seguir, no que se
refere a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Para o estudo da contabilidade, patrimônio é a diferença entre ativos e passivos detidos pelas entidades.
( ) CERTO ( ) ERRADO
RESOLUÇÃO:
Tenha cuidado! Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.
Não confunda com o conceito de patrimônio líquido, este sim relaciona-se com a diferença entre ativos (bens
e direitos) e passivos (obrigações) da entidade.
Assim, incorreta a afirmativa.
RESPOSTA: E
fenômenos patrimoniais sob o aspecto da finalidade organizacional, julgue o item a seguir, no que se
refere a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Para o estudo da contabilidade, patrimônio é a diferença entre ativos e passivos detidos pelas entidades.
( ) CERTO ( ) ERRADO
RESOLUÇÃO:
Tenha cuidado! Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.
Não confunda com o conceito de patrimônio líquido, este sim relaciona-se com a diferença entre ativos (bens
e direitos) e passivos (obrigações) da entidade.
Assim, incorreta a afirmativa.
RESPOSTA: E
(CS UFG – Analista – SANEAGO – 2018) A equação patrimonial demonstra que o total do Ativo é
exatamente igual ao total do Passivo. A situação patrimonial denominada pela expressão “passivo a
descoberto” ocorre quando o
a) total dos passivos da entidade é maior que o patrimônio líquido.
b) total dos ativos da entidade é maior que o total de suas obrigações com terceiros.
c) passivo exigível da sociedade é maior que o total de seus ativos.
d) ativo diferido da entidade é maior que o capital social.
RESOLUÇÃO:
A situação Passivo a Descoberto ocorre quando os bens e direitos (ativo) são insuficientes para o pagamento de todas as obrigações (passivo exigível).
exatamente igual ao total do Passivo. A situação patrimonial denominada pela expressão “passivo a
descoberto” ocorre quando o
a) total dos passivos da entidade é maior que o patrimônio líquido.
b) total dos ativos da entidade é maior que o total de suas obrigações com terceiros.
c) passivo exigível da sociedade é maior que o total de seus ativos.
d) ativo diferido da entidade é maior que o capital social.
RESOLUÇÃO:
A situação Passivo a Descoberto ocorre quando os bens e direitos (ativo) são insuficientes para o pagamento de todas as obrigações (passivo exigível).
Com isso, correta a alternativa C.
RESPOSTA: C
(VUNESP – Controle Interno – PAULIPREV – 2018) Em um determinado exercício social, o total do Ativo da Cia. Delta representou 4/3 do total de seu Passivo. O capital total à disposição da referida sociedade no mesmo exercício montou a R$ 1.800.000,00.
Pode-se concluir que o Patrimônio Líquido da Cia. Delta, nesse exercício, equivaleu, em R$, a
a) 400.000,00.
b) 425.000,00.
Pode-se concluir que o Patrimônio Líquido da Cia. Delta, nesse exercício, equivaleu, em R$, a
a) 400.000,00.
b) 425.000,00.
c) 450.000,00.
d) 475.000,00.
e) 525.000,00.
RESOLUÇÃO:
Segundo o enunciado o Ativo da entidade (capital total à disposição) é de R$ 1.800.000. Também há informação
de que o total do Ativo da Cia. Delta representou 4/3 do total de seu Passivo Exigível. Sendo assim:
𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 =
4 3
× 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙
1.800.000 =
4 3
× 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙
𝑷𝒂𝒔𝒔𝒊𝒗𝒐 𝑬𝒙𝒊𝒈í𝒗𝒆𝒍 = 𝑹$ 𝟏. 𝟑𝟓𝟎. 𝟎𝟎𝟎
Através da Equação Fundamental do Patrimônio podemos calcular o valor do Patrimônio Líquido da entidade.
𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜 = 𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 - 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙
𝑷𝒂𝒕𝒓𝒊𝒎ô𝒏𝒊𝒐 𝑳í𝒒𝒖𝒊𝒅𝒐 = 1.800.000 - 1.350.000 = 𝑹$ 𝟒𝟓𝟎. 𝟎𝟎𝟎
Com isso, correta a alternativa C.
RESPOSTA: C
d) 475.000,00.
e) 525.000,00.
RESOLUÇÃO:
Segundo o enunciado o Ativo da entidade (capital total à disposição) é de R$ 1.800.000. Também há informação
de que o total do Ativo da Cia. Delta representou 4/3 do total de seu Passivo Exigível. Sendo assim:
𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 =
4 3
× 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙
1.800.000 =
4 3
× 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙
𝑷𝒂𝒔𝒔𝒊𝒗𝒐 𝑬𝒙𝒊𝒈í𝒗𝒆𝒍 = 𝑹$ 𝟏. 𝟑𝟓𝟎. 𝟎𝟎𝟎
Através da Equação Fundamental do Patrimônio podemos calcular o valor do Patrimônio Líquido da entidade.
𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜 = 𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 - 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙
𝑷𝒂𝒕𝒓𝒊𝒎ô𝒏𝒊𝒐 𝑳í𝒒𝒖𝒊𝒅𝒐 = 1.800.000 - 1.350.000 = 𝑹$ 𝟒𝟓𝟎. 𝟎𝟎𝟎
Com isso, correta a alternativa C.
RESPOSTA: C
(CESPE – Técnico – EBSERH – 2018) Uma entidade cujos bens e direitos somem R$ 2 milhões e que possua obrigações que totalizem R$ 5 milhões estará em uma situação líquida que pode ser definida como ativo a descoberto ou deficitária.
( ) CERTO ( ) ERRADO
RESOLUÇÃO:
Através dos dados do enunciado a respeito do ativo (bens e direitos) e passivo exigível (obrigações) vamos analisar o comportamento do seu patrimônio líquido.
𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜 = 𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 - 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙
𝑷𝒂𝒕𝒓𝒊𝒎ô𝒏𝒊𝒐 𝑳í𝒒𝒖𝒊𝒅𝒐 = 2.000.000 - 5.000.000 = (𝑹$ 𝟑. 𝟎𝟎𝟎. 𝟎𝟎𝟎)
Como o Patrimônio Líquido é negativo (deficitário), temos a situação de Passivo a Descoberto (e não ativo a descoberto, como mencionado na afirmativa). Assim, incorreta a afirmativa.
RESPOSTA: E
( ) CERTO ( ) ERRADO
RESOLUÇÃO:
Através dos dados do enunciado a respeito do ativo (bens e direitos) e passivo exigível (obrigações) vamos analisar o comportamento do seu patrimônio líquido.
𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜 = 𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 - 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙
𝑷𝒂𝒕𝒓𝒊𝒎ô𝒏𝒊𝒐 𝑳í𝒒𝒖𝒊𝒅𝒐 = 2.000.000 - 5.000.000 = (𝑹$ 𝟑. 𝟎𝟎𝟎. 𝟎𝟎𝟎)
Como o Patrimônio Líquido é negativo (deficitário), temos a situação de Passivo a Descoberto (e não ativo a descoberto, como mencionado na afirmativa). Assim, incorreta a afirmativa.
RESPOSTA: E
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