JORNADA DO TRABALHO

 Diferenciação

Muitas vezes, a expressão “jornada” é utilizada como sinônimo de “duração do trabalho”. Porém, são expressões com significados diferentes. Veja:

 Duração do trabalho é uma expressão mais ampla, que abrange parâmetros distintos (dia, semana, mês). Exemplo: a duração do trabalho de Severino é de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, com 01 hora de intervalo.

 A jornada de trabalho, por sua vez, corresponde ao lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, em cumprimento ao contrato de trabalho que os vincula. A origem da palavra jornada significa justamente “dia” (em italiano, giorno; em francês, jour). Exemplo: a jornada de Severino é de 08 horas.

Há, ainda, a expressão “horário de trabalho”, que corresponde aos horários de início e fim da jornada. Exemplo: o horário de trabalho de Severino é das 08h00 às 17h00.

Enquanto está cumprindo sua jornada de trabalho, o empregado faz jus a receber o pagamento correspondente. Então, é muito importante saber delimitar o que é que compõe a jornada.

A seguir, vamos conhecer situações que são computadas na jornada e outras que, embora o empregado esteja no local de trabalho, não serão computadas na jornada. 

Composição da jornada

Os principais critérios para fixação da jornada são:

Tempo efetivamente trabalhado e tempo à disposição

O artigo 4º da CLT informa os principais parâmetros de composição da jornada:

Art. 4º, CLT - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. 

O tempo de serviço efetivo corresponde ao tempo em que o empregado está efetivamente trabalhando. Exemplo: Severino é vendedor em uma loja e, quando está atendendo clientes para a realização de vendas, está efetivamente prestando serviços.

E se a loja estiver vazia e não houver nenhum serviço para ser realizado? Ainda que não haja serviço a ser feito, Severino deve permanecer no local de trabalho, aguardando outros clientes ou aguardando ordens de seu empregador. Durante aquele período, ele não estava vendendo, mas estava à disposição do empregador.

Então, considera-se que o empregado está em efetivo exercício, isto é, à disposição do empregador, quando está aguardando ou executando ordens.