Alícia, brasileira nascida na cidade de Porto Alegre, trabalha como chefe de cozinha, e conhece Paul, canadense, também chefe de cozinha, ao frequentar um curso específico na cidade de Toronto. Ambos iniciam relacionamento amoroso e se casam no Canadá, fixando residência na cidade de Toronto. Após um ano de casamento, nasce Mila, fruto da união do casal, em uma maternidade local. Mila é registrada em repartição brasileira. Neste caso, de acordo com a Constituição da República brasileira, Mila:
a) será considerada brasileira nata se vier a residir na República Federativa do Brasil e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
b) será considerada brasileira nata se vier a residir no Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optar a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
c) será considerada brasileira nata se vier a residir no Brasil e optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
d) é considerada brasileira nata.
e) será considerada brasileira nata se vier a residir na República Federativa do Brasil, antes de atingir a maioridade.
onde Mila nasceu e quem são os seus pais? Bom, Mila nasceu no Canadá, sendo filha de mãe brasileira e pai canadense.
Apesar de o critério territorial não incidir, o sanguíneo se apresenta. Isso definido, você deve se perguntar:
“A mãe de Mila estava no exterior à serviço da República Federativa do Brasil?” Não. Então, o critério do art.
12, I, ‘b’, não se aplica. Para Mila ser brasileira nata restaram dois caminhos: (i) ou os pais a registram em
repartição consular competente ou (ii) ela vem residir em território nacional e, depois de completar a
maioridade, ela faz a opção confirmativa. A questão narrou para nós que Mila foi registrada, o que significa
que tivemos a reunião do critério sanguíneo ao registro, o que é suficiente para que ela seja considerada
brasileira nata! Daí porque nossa resposta é a da letra ‘d’.
